relatorio acordao

RELAÇÃO Nº 59/2005 – Primeira Câmara

Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação, na forma do art. 143 do Regimento Interno.

Relator: Ministro Marcos Vinicios Vilaça

PRESTAÇÃO DE CONTAS

ACÓRDÃO Nº 2.661/2005 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de 08/11/2005, com fundamento nos arts. 1º, inciso I; 16, inciso II; 18 e 23, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso I; 17, inciso I; 143, inciso I; e 208 do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em julgar as contas abaixo relacionadas regulares com ressalva, dar quitação ao(s) responsável(eis) e mandar fazer a(s) seguinte(s) recomendação(ões) e determinação(ões) sugerida(s) nos pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA FAZENDA

01 - TC 015.300/2003-8
Classe de Assunto : II
Responsável(eis) : Emílio Humberto Carazzai Sobrinho, CPF 037.321.504-53, Valdery Frota de Albuquerque, CPF 309.825.371-15, Aser Cortines Peixoto Filho, CPF 290.965.967-49, Isabel Pereira de Souza, CPF 039.675.065-68, Henrique Costabile, CPF 378.352.468-72, João Aldemir Dornelles, CPF 148.914.410-20, Luiz Francisco Monteiro de Barros Neto, CPF 703.347.227-72, Jorge Luiz Ávila da Silva, CPF 264.122.257-49, Mário da Cunha Haag, CPF 151.367.790-04, Wilson Risolia Rodrigues, CPF 001.384.978-69, José Renato Corrêa de Lima, CPF 225.992.151-53, Edson Nascimento de Oliveira Júnior, CPF 555.119.106-00, Telmo Marques Costa, CPF 071.158.733-72, José Rogério Krticka, CPF 168.807.570-49, Norival da Silva, CPF 003.527.309-78, Waldemir Messias de Araújo, CPF 027.723.377-15, Luiz Frederico de Bessa Fleury, CPF 310.857.501-59, Isaltino Alves da Cruz, CPF 068.048.611-91, Maria do Socorro Almeida Araújo, CPF 036.488.693-53, Luiz Nelson Guedes de Carvalho, CPF 027.891.838-72, Amaury Guilherme Bier, CPF 013.102.298-99, Andréa Sandro Calabi, CPF 002.107.148-91, Guilherme Gomes Dias, CPF 735.482.357-00, Paulo Roberto Haddad, CPF 000.631.186-53, Eduardo