Relato Rio ABNT PSP 1

1 INTRODUÇÃO

Este projeto tem como objetivo o aprimoramento no planejamento e concessão da Licença Capacitação. Tal benefício é previsto no Decreto Nº 5707, de 23 de fevereiro de 2006 e estabelece que servidores públicos após 5 anos em exercício podem ausentar-se por até três meses de seu posto para participar de cursos e treinamentos, objetivando o aprimoramento, a maior informação e o aumento da eficácia de seu trabalho.
De acordo Pirâmide das Necessidades de Maslow, as necessidades de estima e auto realização estão intimamente ligadas à vida profissional. Portanto, o desenvolvimento dos profissionais é um benefício não somente para o empregador, como também para o profissional, o que faz a Licença Capacitação ser uma boa oportunidade de motivação para o servidor que dela usufrui.
Contudo, constatou-se que a Licença Capacitação não tem sido gozada da maneira como foi idealizada. Muitos servidores não fazem uso do benefício e grande parte dos que o solicita tem optado por cursos não correlatos à sua área de atuação no serviço público.
Os dados dos servidores públicos utilizados no estudo de caso e no desenvolvimento das propostas que serão apresentadas foram concedidos pelos orientadores deste trabalho. A partir desses dados, foi estimado quantos servidores estão aptos a solicitar a licença de imediato e o período de serviço que cada um dos demais ainda deve cumprir para que possa então solicitá-la. Dessa forma, foi possível dividir os cadastros em quatro grupos diferentes de acordo com o tempo de serviço prestado.
É importante salientar que a relevância do curso escolhido por um determinado servidor também entrará nos tópicos de discussão deste projeto. Também será discutido que critérios podem, ou não, ser usados na hora da escolha e da aprovação do curso, qual a melhor maneira de reduzir os índices de não participação, ou participação não adequada da licença e o que deve ser observado quando, por exemplo, dois servidores da mesma área pretendem sair no mesmo