Regulação

A REGULAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
COORDENAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO,
CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA – CSMRCAA
SMS-G
2012

 POLÍTICA DE REGULAÇÃO:
• CONCEITOS;
• PORTARIAS;
• DIRETRIZES.

 REGULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO:
• ESTRUTURA ORGANIZACIONAL;
• MECANISMOS E INSTRUMENTOS DE REGULAÇÃO;
• INDICADORES.

POLÍTICA DE REGULAÇÃO

???

SUS

?
REGULAÇÃO

?

CONCEITO - DISSEMINAÇÃO PELO
SAÚDE, A PARTIR DA NOAS 01/2002
REGULAÇÃO ASSISTENCIAL COMO:
 “DISPONIBILIZAÇÃO

MINISTÉRIO

DA
DO CONCEITO DE

DA ALTERNATIVA ASSISTENCIAL MAIS

ADEQUADA À NECESSIDADE DO CIDADÃO, DE FORMA
EQUÂNIME, ORDENADA, OPORTUNA E QUALIFICADA”, E QUE
“DEVERÁ SER EFETIVADA POR MEIO DE COMPLEXOS
REGULADORES QUE CONGREGUEM UNIDADES DE TRABALHO
RESPONSÁVEIS
PELA
REGULAÇÃO
DAS
URGÊNCIAS,
CONSULTAS, LEITOS E OUTROS QUE SE FIZEREM
NECESSÁRIOS”.

 PORTARIA 399 – 22/02/2006 – PACTO PELA
SAÚDE EM DEFESA DO SUS (ITEM III – PACTO DE
GESTÃO)
o ESTABELECE

DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO SUS
DESCENTRALIZAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, FINANCIAMENTO, PPI,
REGULAÇÃO, PLANEJAMENTO, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE
SOCIAL E EDUCAÇÃO EM SAÚDE; o REGULAÇÃO DA ATENÇÃO: OBJETO A PRODUÇÃO DE TODAS
AS AÇÕES DIRETAS E FINAIS DA ATENÇÃO À SAÚDE

 CONTRATAÇÃO, REGULAÇÃO DO ACESSO, CONTROLE
ASSISTENCIAL, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAMENTAÇÕES
DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA

o RECURSO FINANCEIROS

QUE

CONFIGURA

UMA

LINHA

DE

FINANCIAMENTO ESPECÍFICO ATRAVÉS ATRAVÉS DO BLOCO DE
GESTÃO

o A

REGULAÇÃO

DAS

REFERÊNCIAS

RESPONSABILIDADE DO

ESTADO

INTERMUNICIPAIS

É

PORTARIA

Nº

1.559 -

DE

01/08/2008 - GM.

ART. 1º INSTITUIR A POLÍTICA NACIONAL DE REGULAÇÃO DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, A SER IMPLANTADA EM TODAS
AS UNIDADES FEDERADAS, RESPEITADAS AS COMPETÊNCIAS DAS
TRÊS ESFERAS DE GESTÃO, COMO INSTRUMENTO QUE POSSIBILITE
A PLENITUDE DAS RESPONSABILIDADES SANITÁRIAS ASSUMIDAS

PELAS