Regras para o controle da poluição por substancias liquidas nocivas a granel
Capítulo 1 – Generalidades Regra 1 Regra 2 Regra 3 Regra 4 Regra 5 Definições................................................................................................................... Aplicação.................................................................................................................... Exceções..................................................................................................................... Dispensas.................................................................................................................... Equivalentes...............................................................................................................
Capítulo 2 – Classificação de Substâncias Líquidas Nocivas Regra 6 Classificação e listagem de Substâncias Líquidas Nocivas e de outras substâncias.................................................................................................................................... Capítulo 3 – Vistorias e Emissão de Certificados Regra 7 Vistoria e emissão de certificados para navios de produtos químicos........................................................................................................................................ Regra 8 Vistorias...................................................................................................................... Regra 9 Emissão ou endosso de Certificado............................................................................ Regra 10 Duração e Validade do Certificado............................................................................ Capítulo 4 – Projeto, Construção, Dispositivos e Equipamentos Regra 11 Regra 12 Projeto, construção, equipamento e operações........................................................... Dispositivos de bombeamento, de redes e de descarregamento e tanques de