Regimes Políticos
Que podem ser democráticos ou não democráticos
O que vai definir se o regime é democrático ou não? É o nível de participação popular nas decisões políticas.
Nos regimes democráticos ocorre participação popular na tomada de decisões políticas. Quanto maior a participação popular, mais democrático será aquele regime.
Já nos regimes não democráticos, não há participação do povo nas decisões políticas.
O que é o Direito Constitucional, o que é esse ramo do direito. Direito Constitucional
O Direito Constitucional ele é um ramo do direito publico, que visa estudar, sistematizar e interpretar as normas constitucionais
O Direito Constitucional possui e relação com uma serie de outros ramos do direito. Quais ramos são esses? Com todos esses, no caso brasileiro, como a nossa constituição ela tem 250 artigos, tem um montão de artigos, na nossa constituição nos temos todo tipo de assunto, nos temos direito tributário, civil, penal, administrativo, ou seja, na nossa constituição nos temos assuntos ligados a todos os outros ramos do direito, então esse especialmente no Brasil, o direito constitucional ele esta interligado com todos os demais ramos do direito. Por exemplo, na constituição nos temos um escrito, que é o principio da pressução de inocência, ninguém é considerado culpado até o transito em julgado e uma setença penal condenatória. Isso não é um preceito em direito penal? sim, e esta na constituição. Na constituição nos temos o principio do contraditório de ampla defesa, isso não é um preceito ligado ao processo? Civil e penal? sim, e esta na constituição. Portanto, o direito constitucional, tem ligação com todos os outros ramos do direito. Porque na constituição nos temos artigos, nos temos dipostivios, da constituição, tratando de uma serie de assuntos de direito penal, tributário, trabalhista, empresarial, etc... O que é a nossa Constituição / Constituição Brasileira.
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