Regimes De Propriedade Comum Em Florestas: Somente Uma Relíquia Do Passado?
Existem sistemas tradicionais de acesso a espaços e recursos de uso comum que apresentam forte dependência do uso de recursos naturais renováveis, permeados por arranjos e extensos laços de parentesco, compadrio, ajuda mútua, normas e valores sociais que privilegiam a solidariedade dentro de um determinado grupo. E essa maneira de viver pode contribuir para o enfrentamento dos desafios que tange a sociedade atual, a exemplo dos problemas ambientais, podendo também amenizar as ameaças dos riscos fabricados.
Depreende-se do texto que os regimes de propriedade comum são uma realidade que acompanha a existência humana, porém no passado esses regimes de propriedade implantados por comunidades com o intuito de gerar benefícios de longo prazo do manejo de recursos naturais se disseminaram por todo o planeta. À medida que essas comunidades tradicionais optaram por outras relações ambientais, principalmente a partir de mudanças econômicas e tecnológicas, esse regimes passaram a se extinguir e em muitos casos esses regimes parecem terem sidos excluídos por força de legislação.
Um exemplo desta exclusão por força de legislação é quando acontece a reforma agrária, em que há a transferência muitas vezes á indivíduos ou ao próprio governo, bem como, a uma combinação de ambos. Contudo, é importante ressaltar que em muitos casos em que há essa transferência dos direitos de propriedade de grupos tradicionais para outros grupos de usuários de recursos, por vezes elimina os incentivos de monitoramento e restrição nos sistemas de exploração o que acarreta em graves consequências como a exploração desenfreada dos recursos ampliando de forma significativa o processo de degradação.
Os regimes de propriedade comum são formas de