Reforma sindical
A Reforma Sindical é uma proposta que trará mudanças significativas para modernizar a organização Sindical e as relações no mundo do trabalho. É também uma das prioridades do atual governo.
OBJETIVOS
Com isso, procura atualizar a legislação trabalhista em vista das novas exigências do desenvolvimento nacional.
O movimento sindical tem como objetivo estabelecer o equilíbrio dos conflitos entre trabalhadores e empregados durante as disputas reivindicatórias.
Fortalecer a representação sindical, de trabalhadores e de empregadores, em todos os níveis e âmbitos de representação;
Prever garantias eficazes de proteção à liberdade sindical e de prevenção de condutas antisindicais.
Promover a negociação coletiva como base fundamental do diálogo entre trabalhadores e empregadores.
Adequar o direito de greve a uma ampla legislação sindical indutora da negociação coletiva;
Estabelece regras claras de transição para que as entidades sindicais preexistentes possam se adaptar às novas regras.
FORUM NACIONAL DO TRABALHO
Para implementá a Reforma Sindical, foi criado o Fórum Nacional do Trabalho (FNT), coordenado pela Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
O Fórum Nacional do Trabalho (FNT) é o espaço de diálogo instituído pelo Decreto nº. 4.796, de 30 de julho de 2003, com a finalidade de coordenar a negociação entre os representantes dos trabalhadores, empregadores e governo federal sobre a reforma sindical e trabalhista.
São objetivos do FNT: Atualizar e reformar as leis sindicais e trabalhistas, assim como as instituições que regulam o trabalho para torná-las mais compatíveis com a realidade econômica, política e social do país;
Criar um ambiente institucional favorável à geração de emprego e à elevação da renda da população brasileira.
SURGIMENTO DO MOVIMENTO SINDICAL
O Processo de Industrialização: Com a chegada da Revolução Industrial consistiu-se um conjunto de mudanças