REFORMA AGRÁRIA: UM DIREITO FUNDAMENTAL – DO SEU INICIO ATÉ OS DIAS ATUAIS

REFORMA AGRÁRIA:
UM DIREITO FUNDAMENTAL – DO SEU INICIO ATÉ OS DIAS ATUAIS

ELIANE DE SOUZA LEITE

Na vida em sociedade durante ao longo dos tempos a terra sempre significou poder para quem a detém, pois o possuidor era capaz de manipular da vida de quem dela necessitava tirar seu sustento e conseqüentemente sua sobrevivência, com isso a terra desde os primórdios da formação da sociedade sempre foi um bem almejado por todos, pois a terra gera riquezas para quem a usa, sendo natural ocorrer conflitos entre os indivíduos por terem interesses no mesmo bem, nascendo daí, o conflito de interesses e a formação da lide.
Dentre as formas de resolução dos litígios surgidos na vida em sociedade, constatamos a autotutela, a autocomposição e a arbitragem, que se mostraram ineficazes para trazer a paz entre os litigantes por suas decisões não terem força coercitiva, surgindo a partir de então a necessidade do Estado resolver a lide, que se deu o nome de jurisdição, pois a parti do momento que o homem toma pra si um bem considerado de todos, como sendo propriedade privada sua, o surgimento do Estado deveria servir como regulador da situação.
Hodiernamente, o poder jurisdicional exercido pelo Estado encontra-se em crise por vários motivos, dentre eles, a morosidade retratada pelas prateleiras abarrotadas de processos, número insuficiente de magistrados muitas vezes mostrando inexperiência jurídica, psicológica, sociológica e prática frente à grande demanda de feitos, bem como os servidores em sua maioria despreparados e a tudo isso se alia ainda em sua maioria as estruturas físicas comprometidas dos prédios que funcionam os fóruns.
Aliados a toda essa situação vivida pela sociedade a questão agrária vem sendo deixar em segundo plano, gerando assim grande desigualdade econômicas quanto sociais, pois reforma agrária não significa meramente distribuir terras de forma aleatória, consiste em um processo abrangente de mudanças visando transformações nas seara política,