Reflexões a cerca da definição do Estado em Durkheim

Universidade Estadual do Ceará – UECE
Centro de Humanidades - CH
Ciências Sociais
Sociologia I
Professora: Rosemary de Oliveira Almeida
Pedro Vitor Ramos Araújo

Reflexões acerca da definição do Estado em Durkheim

O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre as concepções de Estado à luz do pensamento durkheiminiano, tomando como base a leitura de trechos da obra Lições de Sociologia, com enfoque na quarta lição, onde o autor aprofunda sua analise sobre o conceito e funções do Estado. Seguindo o mesmo caminho traçado por Durkheim, definiremos o que o autor entende por sociedade política, para só então adentrarmos nas reflexões sobre o Estado e a relação deste com o indivíduo. Nas lições anteriores (primeira, segunda e terceira) o autor aborda questões quanto as regras morais e jurídicas que regulam as relações dos indivíduos consigo próprio e com os grupos a que faz parte, como o familiar e o profissional. Já na que tomaremos para analise Durkheim estuda as relações mais amplas que são estabelecidas no grupo político, o conjunto de regras que determinam tais relações seria o que o autor chama de moral cívica. Para que se entenda o conceito de Estado, é preciso que se tenha em mente o que se compreende por sociedade política. Uma característica fundante de todo grupo político é o antagonismo entre governantes e governados, ou seja, a existência de um poder mais ou menos forte, sob o qual os sujeitos estão subordinados. Entretanto, para o autor, esta característica não basta, pois é possível que se encontre uma estrutura semelhante em outros grupos que não os políticos, como por exemplo, a família patriarcal que também possui um chefe e, que foi comparada a um “pequeno estado”. Para configurar o Estado necessita-se de outro elemento. Acreditou-se que este elemento seria a relação das sociedades políticas com o solo a que pertencem, todavia, seria um equívoco descartar o caráter político das sociedades nômades que já apresentavam