Reflexoes quanto ao mercado do solo e a titularizacao da terra na america latina

REFLEXOES QUANTO AO MERCADO DO SOLO E A TITULARIZACAO DA TERRA NA AMERICA LATINA

Josevita Tapety

O valor do solo urbano e a propriedade são fatores fundamentais na busca da diminuição das diferenças sociais. A diminuição da pobreza é resultado da regularização da propriedade e conseqüente valorização desta através da titularização.

O preço da terra urbana se define através da oferta e da procura que determinam os valores de renda e investimentos no desenvolvimento e o planejamento da cidade.

A sistemática de estímulo da titularização, entretanto, enquanto necessariamente induzida a partir de estímulo governamental, carece de cautelosos estudos a fim de que atinja ao objetivos e não atuem de forma oposta e, ao invés de promover diminuição das diferenças, aumente o valor de venda da terra e potencialize as diferenças e o monopólio sobre o solo urbano.

O mercado de solo na América Latina se caracteriza pelo alto nível de informalidade, altos índices de segregação, preços altíssimos dos solos urbanizados e grande volume de vazios urbanos, resultado da especulação imobiliária.

Enquanto por um lado há a dificuldade em se efetivar o desenvolvimento urbano de maneira planejada, consorcia-se a esta situação o baixo nível de investimentos na criação de novos solos urbanizados mediante o processo de expansão planejada. Os valores determinados a investimentos em infra-estrutura são baixos conquanto a arrecadação em tributação destinada a re-investimentos é extremamente baixa. Os estudos mostram que os mecanismos de recuperação de mais-valia aplicados na maioria dos municípios latino americanos- são ineficientes e insuficientes.

Ocorre que a tributação imobiliária não contempla valores capazes de transformar substancialmente as redes de abastecimento, transporte e infra-estrutura em geral. Dessa forma, também a criação de novos distritos a partir das periferias urbanas e solo rural mais próximo dos Centros de negócios é insuficiente mediante os