Reflex O Sobre A Execu O E A Transpar Ncia Dos Or Amentos P Blicos No Brasil

UMA REFLEXÃO SOBRE 0 ORÇAMENTO PUBLICO, EXECUÇAO E TRANSPARENCIA. Pelotas, 12 de agosto de 2015. Gerson Luiz Cardoso da Silva Contador Federal da Universidade Federal de Pelotas.

Nos contribuintes, assalariados, empresários, prestadores de serviços, inseridos na cadeia produtiva e de consumo, que pagamos impostos de uma forma ou de outra, não é difícil ver pelos meios de comunicação os repetidos casos de recursos públicos que são mal utilizados ou desviados por agentes políticos ou gestores públicos não comprometidos com o crescimento do pais e ate mesmo da nossa região.

A reflexão a fazer é a nossa participação neste processo, enquanto cidadãos financiadores destes recursos, boa parte compulsoriamente através da renda nacional que nos é retida legalmente pelo estado através da legislação tributaria para compor o bolo financeiro que após algumas etapas de um processo legislativo é chamado de orçamento publico, destinado a atender as necessidade sociais não atendidas pelos mecanismos de mercado, qual sejam saúde e educação entre outras.

Após a constituição de 88, alguns mecanismos nos foram colocados a disposição, embora que ainda muito restritos para que saíssemos da passividade, característica marcante do brasileiro em relação a exigir direitos. Podemos citar entre eles o Plano Plurianual de Ação, instrumento legal que visa garantir a continuidade de projetos quando da troca de governos, evitando o abandono de obras publicas inacabadas.

Mais tarde podemos citar a criação da CGU (Controladoria Geral da União), com ouvidorias para denuncias, o Portal da Transparência, Site do Ministério do Planejamento, que possibilita acompanhar as despesas feitas por órgãos que executam orçamento publico.

No entanto, o uso destes mecanismos por parte do contribuinte é estatisticamente baixo no acompanhamento da execução do orçamento, embora devêssemos faze-lo, não como forma apenas de acharmos corruptos mas também de ver