Referncias bibliograficas direito penal

O DIREITO IINTRODUÇÃO E TEORIA GERAL ( José de Oliveira Ascensão ) pag 17
Como fenomeno humano, o direito nao é sioladamente do homem : há necessariamente uma ligação entre entre direito e sociedade pag 13 abordagem sobre fato juridico ( fato que produz efeitos de direito ) , modalidade mais importante sao os atos juridicos ( humano e voluntario )
-> exercicio da autonomia privada , chama-se negocio juridico a esse ato, pelo qual as partes escolhem elas propias os efeitos juridicos a que ficarao subordinadas . autonomia privada é um importante fundamento da ordem juridica pag 30-32
Aspectos da ordem normativa : ordem religiosa , moral , de trato social e juridica religiosa - Ordena condutas , tendo em vista as relações com deus moal - comportamentos e relações sociais trato social - regras sociais , provoca reprovação e até sanções juridica -expressa atrves de regras juridicas pag 79-81 moral e direto
Segundo o autor algumas normas juridicas possuem base moral , outras nao, como leis militares , ferias , normas referebtes principlamente ao Administrativo.
A coincidencia esta mais presente no direito penal , e ainda sim em pequena parte. Disconcidera qualquer teoria que vincule norma e direito diferença quanto a coercibilidade , apenas na negativa diferenciação quanto a "fonte" , moral é nomra interna, direito é norma externa moral - aperfeiçoamento dos individuos , atividades de autotransformação direito - prlo contrario , ordenar a convivencia e a realização pessoal dos membros da sociedade .Busca do bem comum , que é o bem da sociedade e daspessoas que nela estão.Tendo como finalidade justiça e segurança.
"Para moral a proibição de um homicideo surge como exigência de amor.Para o direito , basta a consideração de que a ordem social seria impossivel se a vida dos seu membros nao fossem respeitadas"

O DIREITO IINTRODUÇÃO E TEORIA GERAL ( José de Oliveira Ascensão ) 7 edição

pag 170 positivismo entra em dualismo com o direito natural,