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1 Etapa:1 Passo:
Profissionalmente:
A empresa é uma atividade, que realiza produção e circulação de bens e serviços, mediante organização de fatores de produção. Capital, trabalho, matéria prima.
O exercício de atividade profissional envolve
1. Não se considera profissional quem faz tarefas esporádicas,
2. O empresário deve contratar empregado, pois seriam eles que estariam produzindo ou fazendo circular os bens e serviços
Atividade Econômica: A empresa é um conjunto de bens. A palavra empresa é sinônima da expressão estabelecimento comercial. Os bens estão unidos para uma atividade específica, que é o exercício da atividade econômica, uma vez a quem explora almeja o lucro ou riqueza.
Atividade Organizada:
A empresa é uma instituição, uma organização pessoal, formada pelo empresário e pelos colaboradores, empregados e prestadores de serviços todos voltados para uma finalidade comum.
Empresa, portanto, é a atividade econômica organizada. A organização é a união de vários fatores de produção, com escopo de realização de bens ou serviços. O empresário, assim, é quem realiza essa empresa.
2 Passo:
Para se tornar um empresário, na legislação atual, saindo da informalidade é preciso que tenha:
Segundo o artigo 966 de 2002 considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica
organizada para a produção de bens ou de serviços, ressalvado o seguinte: não se considera empresário quem
exerce profissão intelectual, de natureza cientifica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, exceto se possuir elementos de empresa.
Ser empresário exige algumas condições, requisitos básicos, eles são cinco elementos :
- Capacidade Jurídica/Civil
- ausência de impedimento legal para o exercício da empresa;
-Capacidade Jurídica/Civil
O código Civil diz que quem é capaz é aquele que pode assumir obrigações. Todo homem é capaz de diretos e obrigações, contudo para que adquira