Redução da maioridade penal
É notável o crescente número de menores infratores no Brasil, é notável também que esses indivíduos se aproveitam da fragilizada legislação brasileira para assim cometer crimes bárbaros, já que os mesmos tem convicção da impunidade que os protege. Já se tornou rotineiro abrirmos jornais e nos depararmos com a manchete de que um menor cometeu um homicídio, mas como o delinqüente ainda não possui 18 anos, o mesmo não pode ser preso. A única punição lhe imposta são os internamentos que não devem passar de 3 anos, exigido por lei, independente do crime praticado.
Existem pessoas que são contra a redução da maioridade penal porque os criminosos, ao deixarem a prisão, irão sair revoltados e consequentemente, mais violentos. Há também os que argumentam que com a redução da maioridade penal, lotará os já lotados presídios brasileiros; e por fim, que a prisão em cadeias normais não surtiriam efeito algum.
Por outro lado, existem também as que são a favor da redução, pois a cada dia que se passa, vemos em noticiários várias reportagens ressaltando a violência cometida por menores e sabendo que apesar do esforço da polícia, no judiciário, os criminosos serão soltos pelos juizes que são obrigados a julgar de acordo com as leis.
A sociedade brasileira carece de educação, saúde e segurança. Nós não podemos ficar a mercê desses criminosos. Independente da idade do individuo, ao cometer um crime, com certeza o delinqüente tinha noção do que estava fazendo. Com isso, o “menor infrator” deve ser investigado, julgado e por fim, punido como qualquer outra pessoa. Independente da classe social e financeira. As autoridades precisam tomar atitudes a favor da população, que a cada dia que passa, se torna vulnerável aos perigos gerados pela violência, muitas vezes cometidas por menores de 18 anos.
Junior M.