REDA O DA PE A PROCESSUAL
ESTÁGIO SUPERVISIONADO I
Disciplina: PRÁTICA SIMULADA I (CÍVEL)
Aula: 1
DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA.
Semana 7 – Recurso I
OBJETIVO
O aluno deverá ser capaz de:
• Conhecer Teoria Geral dos Recursos;
• Reconhecer qual o recurso a ser elaborado;
• Identificar os legitimados para interpor o recurso;
• Aplicar a regra de competência;
• Redigir a peça com especial atenção à fundamentação de fato e de direito;
• Articular fato, valor e norma;
• Fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso.
PROCEDIMENTO DE ENSINO
• iniciar o debate oral sobre os fatos, valores e normas de direito material e processual necessários para a análise do caso concreto, objeto da aula;
• estimular a participação de todos os alunos, provocando o debate sobre os temas e clarificando conceitos;
• manter interação permanente entre o grupo para a construção de uma base conceitual que servirá de referência para a elaboração da peça;
• construir no quadro o roteiro da peça processual ,identificando os pontos principais da narrativa lógica dos fatos, do direito material e processual, elaborando uma síntese final;
• manter-se disponível para os alunos durante o trabalho de redação das peças, orientando individualmente, de acordo com as solicitações;
• instigar a pesquisa do tema objeto da aula seguinte, enfatizando a necessidade da participação consistente e fundamentada de todos os alunos no debate dos casos, em todas as aulas.
TEMA
Recurso de Apelação
1.Recurso de Apelação: Prazo de interposição; Competência; Peça de Interposição; Razões. 2. Responsabilidade
Civil: Responsabilidade objetiva: art. 936 do CC Culpa exclusiva da vítima
RECURSOS
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Estrutura da petição inicial;
Código de Processo Civil;
Código Civil;
Jurisprudência.
BIBLIOGRAFIA/JURISPRUDÊNCIA:
1. RODRIGUES, Sílvio. Curso de Direito Civil. Rio de Janeiro: Saraiva.
2. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 8ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
3. TARTUCE, Flávio. Direito Civil. Lei de