Recursos Minerais E Energ Ticos Do Brasil

Recursos minerais e energéticos do Brasil

HISTÓRICO
1824: Primeira Constituição do Brasil (Império). Dividiu o poder em quatro (Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador). O Brasil nesse ano passava por uma profunda crise, sobretudo porque não tinha um produto que se destacasse na pauta de exportações. Era um país eminentemente agrário. No século XIX, não havia preocupações com o que estava no subsolo, a sua maior preocupação era com o que estava no solo. Afinal de contas, era do solo que vinham as nossas exportações.
1891: Já éramos um país republicano, e então foi necessária uma nova Constituição. Tínhamos como principal produto na pauta de exportações o café (60%) e a borracha (20%). 80% do PIB do país vinha da agropecuária, ou seja, era um país eminentemente agrário. Enquanto isso, os países europeus, EUA e Japão estavam na Segunda Revolução Industrial, em que os principais tipos de energia eram o petróleo e a energia elétrica. Significa dizer que os países que hoje são tidos como desenvolvidos já tinham uma preocupação com o que estava no subsolo, ao contrário do Brasil, que continuava atrasado e desinteressado.
1929: Crise da Bolsa de Valores de Nova York, que atinge o Brasil. Nessa época, Getúlio Vargas assume o poder. Vargas tinha a intenção de tornar o Brasil um país independente, através das indústrias de base. Não tínhamos tecnologia, técnicos nem engenheiros. Era necessário encontrar uma forma para que o Brasil pudesse produzir siderúrgicas. As siderúrgicas tem como base a extração mineral para produção de aço. Era necessário criar empresas estatais. Por isso, na Constituição de 1934, o Código de Minas do Brasil já trazia modificação. Primeiro, a de que “a propriedade do solo é distinta da do subsolo”. Pela primeira vez o Brasil falava sobre o subsolo. Segundo, a propriedade de exploração do solo era concedida ao Estado. Significa dizer que, até a década de 1930, se você encontrasse ouro/petróleo no seu quintal, ele pertenceria a você. A partir