Recursos hídricos e meio ambiente

UNIVERSIDADE
Tecnologia em Gestão ambiental

nome

Desafios e Perspectivas de Integração das Políticas de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

cidade ano Trabalho apresentado ao Curso Gestão Ambiental mod. 4 da X - Universidade XX, para a disciplina. Metodologia da Pesquisa Cientifica. Professor (a). X.

Tema

Desafios e perspectivas de integração das políticas de recursos hídricos e meio ambiente.

Problema

É evidente que a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97) apresenta interfases com a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81) e que deve estar a ela integrada. Tal clareza é encontrada no fato dos recursos hídricos serem classificados como recursos ambientais pela Lei Federal 9.433/97 trazem a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental e sua articulação com o uso do solo, como diretrizes gerais de ação para sua implementação enquanto Política Pública. Contudo, a gestão de recursos hídricos se tornou estanque, o que implica riscos para alcance de seus objetivos (a garantia de disponibilidade quali-quantitativa para as demandas de uso das gerações futuras; a racionalização de seu uso visando o desenvolvimento sustentável, e a prevenção e defesos contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou de uso inadequado de recursos naturais). É, pois, necessário que a gestão de recursos hídricos seja integrada com a gestão ambiental, com visão sistêmica de todos os elementos do campo físico, biótico, social, econômico e cultural que compõem uma bacia hidrográfica. Nota-se nas legislações de meio ambiente e de águas, que há disparidades entre seus princípios e similaridades entre seus princípios e similaridade entre seus instrumentos, o que salienta que a integração das políticas é possível, sobretudo por meio