RECURSOS HÍDRICOS E BIODIVERSIDADE - PROLIFERAÇÃO DE ESPÉCIES INVASORAS ATRAVÉS DE ÁGUA DE LASTRO.

RECURSOS HÍDRICOS E BIODIVERSIDADE - PROLIFERAÇÃO DE ESPÉCIES
INVASORAS ATRAVÉS DE ÁGUA DE LASTRO.

Sandra Cureau[1]
Introdução. I. O que é água de lastro? II. A Organização Marítima Internacional e a regulação da água de lastro. III. Invasão de espécies exóticas através das águas de lastro. IV.
Casos de introdução de espécies invasoras transferidas através de água de lastro. V. Atuação do Ministério Público. Conclusão.
Introdução
As espécies exóticas invasoras, de qualquer tipo e por qualquer vetor, são consideradas a segunda causa mundial de perda da diversidade biológica.
Este artigo destina-se a examinar os problemas causados pelo descarregamento da água de lastro dos navios e suas consequências sobre a biodiversidade local. Será feito, também, um breve exame das medidas adotadas pela Organização Marítima Internacional, assim como pela legislação brasileira, visando obter o máximo de segurança possível, evitando a possibilidade de proliferação de organismos vivos, originários de outros meios.
Atualmente, o transporte marítimo internacional é responsável pela circulação de mais de 80% das mercadorias do planeta. Na sua movimentação em busca de carga, os navios realizam grande transferência de água ao redor do mundo, já que, para realizarem operações seguras e eficientes, dependem do uso do lastro em seus tanques ou porões. Através do despejo da água de lastro, microorganismos são introduzidos em locais diferentes de seu habitat natural, como são exemplos a invasão do mexilhão dourado, no Brasil, e do mexilhão-zebra, nos Estados Unidos.
Em 1948, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, uma conferência convocada pela
Organização das Nações Unidas, fundada três anos antes, adotou a Convenção que criou a
Organização Marítima Internacional – OMI (ou IMO em inglês).
A OMI foi o primeiro organismo internacional encarregado de elaborar dispositivos ligados à segurança marítima. Sua sede foi e continua sendo no Reino Unido e, até hoje, é a