Recursos Hodricos

RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL

Carlos Henrique R. Tomé Silva 1

INTRODUÇÃO
Especialistas estimam em 1 bilhão e 386 milhões de quilômetros cúbicos o volume de água no Planeta, valor que tem permanecido praticamente constante nos últimos
500 milhões de anos (REBOUÇAS, 2002). Desse total, 97,5% estão, sob forma de água salgada, nos mares e oceanos; 68,9% da água doce encontra-se em geleiras e nas calotas polares 2 . Apesar do quadro de escassez verificado em âmbito mundial, avalia-se em 35% o desperdício médio de água no Brasil; nos países desenvolvidos essa perda é de até 20%.
O Direito Internacional ainda não dispõe de uma convenção ou tratado abrangente sobre a preservação e o uso racional da água. As iniciativas mais relevantes nesse sentido se concentram no Fórum Mundial da Água, que reúne, a cada três anos, representantes de governos, organizações internacionais, organizações não governamentais, instituições financeiras e indústrias, além de cientistas, especialistas em assuntos hídricos, empresários e acadêmicos. Contudo, embora conte com a participação de delegações oficiais de diversos países, não se trata de evento oficial da Organização das Nações Unidas (ONU).
O “rascunho zero” da Rio+20, intitulado “o futuro que queremos”, reconhece a necessidade de estabelecer metas para o gerenciamento dos recursos hídricos, inclusive em relação à redução da poluição da água por fontes domésticas, industriais e agrícolas, bem como para a promoção da eficiência hídrica, tratamento e uso de águas servidas.

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Consultor Legislativo do Senado Federal para as áreas de Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia. Engenheiro
Civil (UnB, 1995). Bacharel em Direito (UnB, 2007), Especialista em Geotecnia (UnB, 1997). Especialista em Relações Internacionais (UnB, 2009). Mestre em Relações Internacionais (UnB, 2011).
Ou seja, 99,22% da água total no Planeta está nos mares (água salgada) ou em geleiras e nas calotas polares