recursos Hidricos
ESTUDO DIRIGIDO – PARTE I
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1 - A mudança na percepção humana sobre a questão ambiental começa com a constatação, por políticos, empresários, cientistas e intelectuais, das verdadeiras causas dos problemas e com o início das discussões de alternativas. Compare as ideias apresentadas nos Relatórios “Os Limites do Crescimento” e “Nosso Futuro
Comum”, assim como a postura dos países diante das formas de desenvolvimento e sua relação com a questão ambiental.
2 - Segundo o Capítulo VI do Título VIII, no art. 225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendêlo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Explique com exemplo como os princípios da precaução e prevenção são aplicáveis aos bens ambientais.
3 - O Zoneamento Ecológico Econômico é um instrumento da Política Nacional de
Meio Ambiente que Tem como principal função o planejamento do uso do solo e baseia-se nas características de cada localidade, de forma a mapear o potencial de cada região. Discuta sua relação com o conceito de desenvolvimento sustentável.
4 - O Licenciamento é um dos instrumentos de controle da PNMA, pois é através dele que o poder público estabelece condições e limites ao exercício das atividades impactantes. Descreva as etapas do processo de licenciamento ambiental, relacionando a importância do processo com a construção de reservatórios como o
Castanhão no estado do Ceará.
5 - O objetivo básico do Estudo de Impacto Ambiental é assegurar que os problemas em potenciais possam ser previstos e sanados no estágio inicial da elaboração do projeto, isto é, no seu planejamento. Ao analisar o Estudo de Impacto Ambiental como a parte mais importante da AIA, explique:
a) A importância da área geográfica a ser direta ou