Reclama o trabalhista por ass dio moral e acumulo de fun o

3451 palavras 14 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE.

fulano, brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG** e inscrito no CPF**, filho de fulana de tal, nascido em ** , portador da CTPS nº , série ** residente e domiciliado à **, por meio de seus advogados ao final assinados, devidamente constituídos mediante instumento de mandato anexo, vem, respeitosamente, pera Vossa Excelência, propor:
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

Em face de ** pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº ** com sede a Rua** , pelos fatos e fundamentos que passa a expor.

PRELIMINARMENTE
1-Intimações e publicações Requer o autor, sejam todas as intimações, citações, notificações e ou publicações, no presente feito, encaminhadas para seu Procurador, **

2-Assistência Judiciária Gratuita
Preliminarmente a reclamante requer que sejam deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita nos moldes dos artigos 4º e 12º da Lei 1060/50, tendo em vista que não tem condições para as custas e despesas do processo, sem prejuízo do sustento próprio, conforme declaração de hipossuficiencia em anexo.

I- DOS FATOS

1. O reclamante foi admitido na data de 20 de março de 2014, para execer a função de docente na empresa reclamada. Recebeu como última e maior remuneração o valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) pela contraprestação dos serviços realizados.

2. Sua jornada de trabalho tinha início às 13 horas e término às 21 horas. Entretanto, o intervalo intrajornada não vinha sendo devidamente respeitado, pois ao reclamante era permitido apenas 30 (trinta) minutos de descanso. Apesar disso, em várias ocasiões foi obrigado a assinar o cartão ponto com os horários correspondentes ao intervalo legal de 1 hora.

3. Durante o período em que vigorou o contrato de trabalho, o reclamante sofreu perseguições e constrangimentos causados pela gerente da instituição Reclamada, a senhora **. A referida gerente possuia o hábito de destratar o reclamante

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