Recensão crítica do artigo A Estruturalidade da Pobreza e da Exclusão Social na Sociedade Portuguesa

Recensão crítica do artigo
A Estruturalidade da Pobreza e da Exclusão Social na Sociedade Portuguesa
Conceitos, Dinâmicas e Desafios para a Acção.

Pedro Perista e Isabel Baptista
Investigadores no CESIS
Centro de Estudos para a Integração Social

O artigo dedica especial atenção à Pobreza e Exclusão Social, procurando chamar a atenção dos responsáveis pelas políticas sociais, sobre a estruturalidade destes fenómenos que assolam a sociedade portuguesa. Propõem formas de análise dinâmicas, para a obtenção de resultados aceitáveis. O artigo encontra-se estruturado em quatro partes onde se procura clarificar o conceito da pobreza; e de exclusão social; sistematização de um conjunto de conclusões referentes à estrutura da pobreza na sociedade portuguesa e finalmente alguns elementos de análise refletindo sobre as suas implicações para a intervenção.
A complexidade da pobreza e da exclusão ajuda explicar diferentes perspectivas. Estas porém em vez de alternativas parecem mais complementares, colocando em causa o critério, a distinção do pobre do não pobre, sendo a pobreza identificada pelo lado mais visível, o das necessidades materiais.
Os autores citam Amartya Sen (1999) e os dois conceitos por ele estabelecidos “Habilitação”, que permite o acesso aos indivíduos para obterem “Capacidade” para poderem funcionar/encontrar as condições desejadas. Esta perspectiva distingue-se pela atenção dada à forma e o modo como a opção pelas necessidades e sua satisfação permitem aos indivíduos dispor de capacidades necessárias para funcionar. Assim à análise da satisfação das necessidades básicas, junta-se a análise dos meios.
A pobreza é definida com referência a níveis de condições de vida, implicando a existência de um limiar, abaixo do qual se estará face à situação de pobreza.
Neste artigo a pobreza é definida como uma situação de privação por falta de recursos. Esta distinção tem implicações importantes. Implica que a pobreza abrange dois problemas; privação e