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RBHA 141

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ESCOLAS DE AVIAÇÃO CIVIL
ESTE ARQUIVO CONTÉM O TEXTO DO RBHA 141, APROVADO PELA
PORTARIA Nº 827/DGAC DE 04 DE AGOSTO DE 2004, PUBLICADA NO
DOU Nº 158, DE 17 DE AGOSTO DE 2004, INCLUINDO A EMENDA 141-01.

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REGULAMENTO BRASILEIRO DE HOMOLOGAÇÃO AERONÁUTICA Nº 141
Emenda 141-01,
Emitida em 30/12/05
Esta emenda ao RBHA 141 tem por objetivo introduzir no mesmo as alterações aprovadas pela Portaria
1177/DGAC, de 08/11/05, publicada no DOU 216, de 10/11/05, alterando as seções 141.39 e 141.89 e incluindo anexo 15

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ÍNDICE
SUBPARTE A - DISPOSIÇÕES GERAIS
141.1 - APLICABILIDADE
141.3 - OBRIGATORIEDADE DO CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO
141.5 - CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO
141.7 - RESERVADO
141.9 - CREDENCIAMENTO DE EXAMINADORES
141.11 - CURSOS
141.13 - SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO
141.15 - LOCALIZAÇÃO DE SEDE
141.17 - PRAZO DE VALIDADE DO CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO
141.19 - AFIXAÇÃO DO CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO E DO QUADRO DE ENDEREÇOS
DO IAC
141.21 - INSPEÇÃO
141.23 - LIMITAÇÕES AO USO DE MARCAS, EXPRESSÕES E SINAIS DE PROPAGANDA
141.25 - SEDE ADMINISTRATIVA E BASE(S) OPERACIONAL(IS)
141.27 - RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO
141.29-RESERVADO
SUBPARTE B - PESSOAL, EQUIPAMENTOS E FACILIDADES REQUERIDAS
141.31 - APLICABILIDADE
141.33 - RECURSOS HUMANOS
141.35 - QUALIFICAÇÃO DO COORDENADOR DE CURSOS
141.37 - AERÓDROMOS
141.39 - AERONAVES
141.43 - SALA DE “BRIEFING”
141.45 - INSTALAÇÕES
141.47 - INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA CURSOS DE MECÂNICOS DE
MANUTENÇÃO AERONÁUTICA E MECÂNICOS DE VÔO
141.48 - INSTALAÇÕES PARA CURSO DE DESPACHANTE OPERACIONAL DE VÔO
141.49 - INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA CURSO DE COMISSÁRIO DE VÔO
SUBPARTE C - HOMOLOGAÇÃO DE CURSOS
141.51 - APLICABILIDADE
141.53 - EXIGÊNCIAS GERAIS
141.55 - EXIGÊNCIAS PARA HOMOLOGAÇÃO DE CURSOS
141.57 - PRAZO DE VALIDADE DA HOMOLOGAÇÃO DO CURSO
SUBPARTE D - CREDENCIAMENTO DE EXAMINADORES
141.59 - APLICABILIDADE
141.61 - EXIGÊNCIAS PARA O CREDENCIAMENTO
141.63