RBHA091

RBHA 91
REGRAS GERAIS DE OPERAÇÃO PARA AERONAVES CIVIS
ESTE ARQUIVO CONTÉM O TEXTO DO RBHA 91, APROVADO PELA
PORTARIA Nº 482/DGAC DE 20 DE MARÇO DE 2003, PUBLICADA NO
DOU Nº 76, DE 22 DE ABRIL DE 2003, INCLUINDO TODAS AS EMENDAS
ATÉ A EMENDA 91­12 E AS ALTERAÇÕES APROVADAS PELA:
­ Resolução 19, de 20/03/08; DOU 56, 24/03/08. Alter ou a seção 91.223.
­ Por tar ia 132/DGAC, de 13/02/06, DOU 33, 15/02/06. Alterou as seções 91.403,
91.409 e 91.955.
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REGULAMENTO BRASILEIRO DE HOMOLOGAÇÃO AERONÁUTICA Nº 91
Emenda 91­12,
Emitida em 30/12/05
Esta emenda ao RBHA 91 tem por objetivo introduzir no mesmo as alterações introduzidas pela Portaria
1086/DGAC, de 17/10/05, publicada no DOU 203, de 21/10/05, que alterou as seções 91.403 e 91.409 e pela
Errata 91­03, de 14/09/05, que corrigiu o parágrafo 91.207(i).

REGULAMENTO BRASILEIRO DE HOMOLOGAÇÃO AERONÁUTICA Nº 91
Emenda 91­11,
Emitida em 06/09/05
Esta emenda ao RBHA 91 tem por objetivo introduzir no RBHA 91 as alterações introduzidas palas Portarias e erratas emitidas até o mês de setembro de 2005:
­ Portaria 899/DGAC, de 01 de setembro de 2005; DOU 172 de 06 de setembro de 2005. Alterou a Subparte
K
­ Portaria 559/DGAC, de 17 de junho de 2005; DOU 137, de 19 de julho de 2005. Alterou as seções 91.5 e
91.221
­ Portaria 530/DGAC, de 09 de junho de 2005, DOU 114, de16 de junho de 2005. Alterou a seção 91.711
­ Errata 91­02, de 16 de junho de 2005. Corrigiu o parágrafo 91.525(a)(2)
­ Portaria 390/DGAC, de 06 de maio de 2005; DOU 91, de 13 de maio de 2005. Alterou a seção 91.207.

REGULAMENTO BRASILEIRO DE HOMOLOGAÇÃO