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Quilombolas vão discutir a sustentabilidade de seus territórios durante a Cúpula dos Povos, no Rio
Publicado em 26/03/2012 12:35
Matéria publicada pela Agência Brasil

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A defesa da titulação e da sustentabilidade dos territórios é prioridade para as comunidades quilombolas que participarão da Cúpula dos Povos. O evento está sendo organizado pela sociedade civil e ocorrerá paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho, na capital fluminense.

O líder quilombola Damião Braga disse à Agência Brasil que pouco tem sido feito no país no sentido de dar às populações remanescentes dos quilombos a propriedade das terras onde viveram seus antepassados. A titulação é priorizada no papel, mas “em termos de ação objetiva, nada é feito”, declarou.

Hoje (23), Braga participa de reunião preparatória ao seminário Quilombo do Rio, que reunirá representantes de todos os quilombolas fluminenses, no dia 4 de abril, na cidade.

Damião Braga é presidente do conselho diretor da Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal (Arqpedra) e coordenador da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas. Ele declarou que de todos os territórios das cerca de 5 mil comunidades existentes no país, “nem 10% são titulados”.

Braga ressaltou que vários direitos da comunidade quilombola estão ameaçados no Legislativo pelo lobby feito pelo setor ruralista. “Vários direitos que nós tínhamos garantidos dentro da Constituição Federal estão sendo ameaçados por esse setor”. Uma das armas usadas, citou, é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que tira do Poder Executivo a atribuição para a demarcação de terras indígenas e a titulação de territórios quilombolas e a