Questões política da educação
(João Jardim)
As angústias e inquietações do adolescente, e, em especial, a maneira como ele se relaciona com o ambiente fundamental em sua formação: A escola.
Filmado em três estados brasileiros com classes sociais distintas, o filme mostra a observação do adolescente brasileiro, bem como o cotidiano de professores.
Questões:
1) A partir do documentário, escreva um texto reflexivo sobre o papel das Políticas Públicas para a efetivação do direito fundamental à educação. O direito fundamental à educação é assegurado a todos os homens, e se constitui como garantia para o exercício dos demais direitos fundamentais, mas a dedicação da educação como um direito fundamental do homem é recente na história.
A educação nem sempre teve a característica que hoje possui: que é a de ser reconhecida como essencial à formação do homem e, como tal, ter alcançado o status de direito fundamental. Por mais que a mesma exista desde os primórdios da humanidade. A efetivação do direito à Educação dependerá dos mecanismos que assegurem sua concretização. É justamente ai que as políticas públicas educacionais representam a atuação do Estado, no sentido de efetivar o direito constitucionalmente garantido.
Segundo a Constituição Federal de 1988, no art. 205, cabe ao Estado a responsabilidade pelo oferecimento da educação fundamental básica, que deve ser pública e gratuita. Ainda, não basta assegurar tão somente o acesso, mas também a permanência dos alunos na escola.
No entanto, a partir do documentário em questão, percebe-se que no Brasil, assim como em outros países em desenvolvimento, os investimentos em educação são mínimos. Isso resulta posições vergonhosas no ranking de países avaliados por organismos internacionais, observados atravésdos dados estatísticos divulgados periodicamente.
Essa situação demonstra que ainda há muito a trilhar, no sentido de garantir o acesso a uma educação de qualidade a todos os cidadãos e que é preciso agir de