questões para estudo

CURSO DE DIREITO

TRABALHO DE DIREITO CIVIL – TEORIA GERAL

1. A respeito da Personalidade e da Capacidade podem ser feitas as seguintes afirmações, EXCETO:

a) personalidade é a medida jurídica da capacidade.
b) pessoa, para a doutrina tradicional, é o ente físico ou coletivo suscetível de direitos e obrigações.
c) sujeito de direito é todo aquele que é um sujeito de um dever jurídico, de uma pretensão ou titularidade jurídica.
d) personalidade pode ser considerada como a possibilidade de ser sujeito de uma relação jurídica.
e) capacidade pode ser considerada a manifestação do poder de ação implícito no conceito de personalidade.

Justificativa:__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

2. Em relação à capacidade, não se pode fazer nenhuma das afirmações abaixo, EXCETO DUAS:

a) Capacidade de fato ou de exercício é a aptidão, oriunda da personalidade, para adquirir direitos e contrair obrigações.
b) Capacidade de gozo ou de direito é a aptidão para exercer, por si, os atos da vida civil.
c) A capacidade de fato ou de exercício pressupõe a capacidade de gozo ou de direito.
d) A incapacidade é a restrição legal ao exercício dos atos da vida civil.
e) A incapacidade é a regra e a capacidade é a exceção.

Justificativa:_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

3. Após um dia normal de trabalho em seu escritório, João, 40 anos, não volta para casa e não deixa representante ou