questões para acompanhamento de aprendizagem

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Notas: 1
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta. a. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza b. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade c. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito de liberdade. d. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo e. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade
Question 2
Notas: 1
O fim a que se destinam os direitos humanos é basicamente a coibição contra os abusos:

Escolher uma resposta. a. Da Constituição. b. Do poder Estatal c. Do poder paralelo d. Do agente policial e. Do cidadão
Question 3
Notas: 1
Leia o seguinte texto:

“Promover a igualdade de oportunidades no trabalho.

A Coordigualdade foi criada em 28 de outubro de 2002, por meio da Portaria 273, do Procurador-Geral do Trabalho, sendo produto da atividade embrionária de inserção da pessoa com deficiência.............................................................................................
Conta com representantes na PGT (Procuradoria Geral do Trabalho) e em todas as Regionais (sede e Ofícios, especialmente aqueles que estão localizados em capitais de estados-membros).....................................................................................................
Seus objetivos principais são: definir