Questões - direito penal

QUESTÕES DE PENAL

1) MARIDO PODERÁ SER SUJEITO ATIVO DO DELITO DE ESTUPRO TIPIFICADO NO ART 213, CP? DISERTE SOBRE ESTE ASSUNTO ENFOCANDONOS SEGUINTES PONTOS:

A) OS DEVERES MATRIMONIAIS ENTRE OS CONJUGES COM RELAÇÃO AO DEVER DE COABIATAÇÃO PODE CONSISTIR EM EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO ESTUPRO PRATICADO POR UM DOS CONJUGES? FUNDAMENTE

2) DESTAQUE ATRAVES DE UMA ANALISE DISCURSIVA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ACERCA DO DELITO DE ESTURPO:

A) DETECTADA A IMPOTÊNCIA COEUNDI É POSSIVEL A CONFIGURAÇÃO DO DELITO DE ESTUPRO? FUNDAMENTE

B) O BEIJO LASCIVO PODE SER ENTENDIDO COMO DELITO DE ESTUPRO, QUANDO A VÍTIMA É OBRIGADA PELO AGENTE EM FACE DA VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA? FUNDAMENTE

C) NA HIPÓTESE DE UMA MULHER ENGRAVIDAR DA VÍTIMA A QUAL CONSTRANGEU A COM ELA PRATICAR CONJUNÇÃO CARNAL, ESSA CRIANÇA PODERÁ REQUERER ALIMENTOS AO PAI VITIMADO PELO DELITO DE ESTUPRO? FUNDAMENTE

3) É POSSIVEL QUE PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA MENTAL OU ALGUMA INFERMIDADE POSSA TER UMA VIDA SEXUALMENTE ATIVA OU RESTARIA CARACTERIZADO O DELITO DE ESTURPO DE VULNERÁVEL NESSA HIPÓTESE, COM FULCRO NO QUE VEM ADUZ O ART. 217-A, §1º DO CP? JUSTIFIQUE E FUNDAMENTE

4) “O DEBATE” – ESSA QUESTÃO É A PRESENÇA NO DEBATE, SE TU NÃO TAVA, ME AVISE QUE EU MANDO DEPOIS.

5) INDAGA-SE: CASAL DE MENDINGOS QUE REIDE EM UM BARRACO COM COMPARTIMENTO ÚNICO E POSSUI FILHOS PEQUENOS PODERÁ RESTAR INSERIDO NA PRÁTICA DO DELITO DE SATISFAÇÃO DA LASCIVIA MEDIANTO PRESENÇA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE, NA HIPÓTESE DE SEREM FLAGRADOS NO MEIO DO ATO POR SEU FILHO MENOS DE 14 ANOS? JUSTIFIQUE E FUNDAMENTE

6) DE ACORDO COM A ANÁLISE DOS DELITOS CONSTANTES NO ART. 227 E 228 DO CP, RESPONDA:

A) É CABÍVEL O ENQUADRAMENTO NO DELITO CONSTANTE NO 227 DO CP NA HIPÓTESE DE O MESMO INDUZIR PROSTITUTAS A SATISFAÇÃO DA LASCIVIA DE OUTREM? FUNDAMENTE

B) PARA QUE RESTE FLAGRADA A PROSTITUIÇÃO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE ESPLORAÇÃO