Questões de D Penal

VT de Direito Penal

A Verificação de Trabalho deverá apresentar a seguinte configuração:
Serão fornecidas questões oriundas da OAB/ENADE – algumas com modificações - para serem resolvidas
a) Resolução das questões apresentadas com Referências à:

a.1 Lei
O trabalho deverá apresentar – quando houver – a expressão da norma que seja condizente ao caso concreto

a.2 Doutrina
O trabalho deverá apresentar – quando houver – a expressão da doutrina majorante, tendo o aluno/grupo realizar a confrontação com a doutrina minorante.

a.3 Jurisprudência
O trabalho deverá apresentar indicação da jurisprudência atualizada, tendo por referencial as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) – www.stf.jus.br ou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – www.stj.jus.br

b) Citação das referências devem seguir as normas da ABNT.

c) A seguir, capa e questões.

CURSO DIREITO
DIREITO PENAL I

VERIFICAÇÃO DE TRABALHO – VT

Acadêmicos(as):
1. Nome completo e a matrícula.
2. Nome completo e a matrícula.
3. Nome completo e a matrícula.
4. Nome completo e a matrícula.
5. Nome completo e a matrícula.

Turma: N1

Período: 4º

NOTA/MENÇÃO: ( , ) ____________

2011/2º

QUESTÕES

1. Marcus, visando roubar Maria, a agride, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Antes, contudo, de subtrair qualquer pertence, Marcus decide abandonar a empreitada criminosa, pedindo desculpas à vítima e se evadindo do local. Maria, então, comparece à delegacia mais próxima e narra os fatos à autoridade policial. Neste caso o delegado de polícia pode aplicar o princípio do arrependimento posterior e só lavrar o Termo Circunstanciado (L.9.099/95, art. 69) pelas lesões corporais de natureza leve?

Marcus desistiu voluntariamente de prosseguir na empreitada criminosa. Neste caso, de acordo com o art 15 do CP, havendo desistência voluntária, o agente deverá responder pelos