QUESTÕES DE LEGISLAÇÃO

QUESTÕES DE LEGISLAÇÃO 01- NÃO é exemplo de Proteção Social (Seguridade social):
R. Trabalho (Geração de renda e inserção profissional).
02- Referente às Constituições e a seguridade social é INCORRETO afirmar:
R. A Constituição de 1919, instituiu o seguro obrigatório de acidente de trabalho, bem como uma indenização a ser paga pelos empregadores.-
03- A NOB/SUAS disciplina a gestão pública da Política de Assistência Social no território brasileiro, exercida de modo sistêmico pelos entes federativos, em consonância com a Constituição da República de 1988, a LOAS e as legislações complementares a ela aplicáveis. Seu conteúdo estabelece, EXCETO:
R. Funções da política pública de Assistência Social para extensão da promoção social brasileira.
04- Da LOAS, Art. 15. Compete aos Municípios, EXCETO:
R. Responder pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada definidos no art. 203 da Constituição Federal.
05- São critérios que devem ser levados em conta para o beneficio da prestação continuada (BPC), EXCETO:
R. Nível de renda: o limite é de renda familiar per capita não menor ou igual que um quarto de salário mínimo, o qual varia em termos absolutos conforme os reajustes anuais do salário mínimo.
06- Se dá através de ações, cuidados e serviços que restabeleçam vínculos pessoais, familiares, de vizinhança, de segmento social, mediante as ofertas de experiências sócio educativas, lúdicas, sócio culturais, desenvolvidas em rede de núcleos sócio educativos e de convivência para os diversos ciclos de vida, suas características e necessidades. Este é o conceito de:
R. Segurança de convívio.
07- O ECA, em seu Artigo 10 afirma que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, EXCETO:
R. Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dez anos.
08- Sobre ética é INCORRETO afirmar:
R. As deontológicas defendem que