Questões de Direito Civil I

Tais Bobbin, maior, capaz, adiquire de Roberto um automóvel, objeto de roubo, mas desconhecia essa condição do bem. Considerando o caso concreto e quanto aos atos jurídicos, assinale a alteernativa adequada:
(A) São nulos de pleno direito os atos jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial;
(B) O dolo acidental não obriga à satisfação de perdas e danos;
(C) A coação exercida por terceiro não vicia o ato;
(D) A causa ilícita não macula o ato jurídico;
(E) A validade do ato jurídico requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei.

Quanto ao negócio jurídico, pode-se dizer que é nulo:
(A) O negócio jurídico quando a sua causa for dolo;
(B) For realizado por absolutamente incapaz, sem estar devidamente representado por seu representante legal;
(C) For realizado por relativamente incapaz, sem estar devidamente assistido por seu assistente legal;
(D) O negócio jurídico resultante de fraude contra credores;
(E) For realizado por procurador, constituído por instrumento público de representação.

O dolo é vício de vontade que torna anulável o negócio jurídico. Arguida a prática do dolo num determinado negócio, é incorreto afirmar que:
(A) A intenção de quem pratica o dolo é a de induzir o declarante a celebrar um negócio jurídico;
(B) A utilização de recursos fraudulentos graves pode se dar por parte do outro contratante ou de terceiros, se forem do conhecimento daquele;
(C) O silêncio intencional de uma das partes sobre fato relevante ao negócio também constitui dolo;
(D) O dolo recíproco impede a anulação do negócio jurídico sobre o qual incidiu;
(E) O dolo do representante de uma das partes obriga o representado a responder civilmente por todo o prejuízo do outro contratante, independentemente do proveito que o mesmo representado experimentar.