questão de custo-a cia. alpha

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

REIKO MUTO

TEORIA DA CONTABILIDADE
10. ESSENCIA E FORMA EM CONTABILIDADE

Entre as características contábeis trazidas pelas IFRS/IASB e que estão inseridas nas normas do CFC, salienta-se a da Primazia da Essência Sobre a Forma. Trata-se de um “novo princípio” na contabilidade que determina que as transações e eventos devem ser contabilizados e apresentados de acordo com a sua substância econômica, e não meramente sob sua forma legal.
Como essas características ainda não constam nos livros de Teoria de Contabilidade destacamos alguns trechos de atos já divulgados pela CVM e CFC.
O Parecer de Orientação CVM 37/2011 trata da recepção dos conceitos de representação verdadeira e apropriada (true and fair view) e da primazia da essência sobre a forma no ordenamento contábil brasileiro. Assim, vide trecho recortado do citado parecer.
Muitos conceitos trazidos pelas IFRS não são necessariamente inéditos para a doutrina contábil brasileira, mas certamente trazem novidade à prática profissional de muitos contadores e ao ambiente contábil das companhias. Nesse contexto, está sendo quebrado um paradigma cultural há muito presente em nosso ambiente econômicofinanceiro, segundo o qual os eventos econômicos eram interpretados e, consequentemente, registrados e mensurados predominantemente conforme sua forma jurídica. Dois conceitos inter-relacionados são essenciais para o entendimento dessa nova realidade contábil: (i) a representação verdadeira e apropriada; e (ii) a primazia da essência sobre a forma. A contabilidade somente cumprirá sua função essencial de fornecer informações úteis ao processo de tomada de decisão de seus usuários se refletir verdadeiramente a realidade econômica subjacente. Para que essa representação apropriada (true and fair view) possa ser alcançada, é importante observar a primazia da essência econômica sobre a forma jurídica dos eventos econômicos.
Dessa forma, com a mudança iniciada com a