Questoes Para Estudo
R: Menor (14 à 18 anos)
*Menor de 12 anos é proibido o trabalho, mesmo em condições de aprendiz;
* Menor de 18 anos é vedado o trabalho noturno;
* Proibido das 22 horas à 5 horas da manhã;
* Não será permitido trabalho em locais perigosos e insalubres;
* Não pode trabalhar em locais que prejudiquem sua moral;
* O juiz precisa autorizar em ambientes externos (rua, publico) para sobrevivência de sua família;
* Prejudicial a moralidade do menor: bares, teatros, cassinos, etc;
* Em empresas circenses em moralidades de acrobatas e algo parecido;
* Os horários de descanso ser feito fora da empresa.
2 - Quais os requisitos básicos necessários para que se estabeleça a relação entre empregado e empregador?
• Onerosidade – Salário remunerado pelo serviço prestado;
• Continuidade de habitualidade – Trabalhar todos os dias;
• Subordinação – Gerando o pode de mando sobre o empregado;
• Pessoalidade – Não pode substituir a empregada por outra, caso a empregada fique afastada por algum tempo.
3 - Em que consiste uma cooperativa de trabalho? Quais suas vantagens?
R: Pessoas com mesmo interesse se juntam com objetivo comum, com autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, situação socioeconômica e condições gerais de trabalho.
Vantagem: Melhorar o salário e as condições de trabalho pessoal e seus associados.
4 - Quais são os tipos de contrato de trabalho?
Conceito legal – é o acordo tácito (está definido) ou expresso (algo claro, formal) correspondente a relação de emprego (pode ser verbal, não necessariamente por escrito);
Indeterminado – não tem prazo determinado;
Prazo Determinado – no máximo por 2 anos;
Subempreitada – tercerizado.
5 - Há dois tipos de benefícios: os legais e os espontâneos. Explique e exemplifique cada um.
R: Benefícios legais: são