Questoes direito
R: ultra petita
2. É INCORRETO afirmar: c) O perito e os assistentes técnicos estão sujeitos a impedimento e suspeição.
3. Acerca da prova no processo civil, assinale a alternativa incorreta:
c) A acareação de testemunhas somente ocorrerá a requerimento das partes;
4. No que se refere às regras processuais relativas a provas, assinale a opção correta.
a) Nas situações que demandarem perícia judicial, será prescindível, de acordo com a lei, a assinatura de termo de compromisso do perito judicial, devendo este, contudo, cumprir o encargo com escrúpulo e ética; nessas situações, os assistentes técnicos que forem contratados pelas partes não se sujeitarão a impedimento ou suspeição.
5. Acerca da prova e da instrução, assinale a opção correta.
b) Prova emprestada é aquela produzida em um processo e transladada para outro no qual se queira provar determinado fato.
6. Assinale a alternativa correta sobre o regime da prova no Código de Processo Civil.
c) A parte não é obrigada a depor sobre fatos criminosos ou torpes que lhe forem imputados.
7. Em processo no qual se discutia a obrigação de pagar taxas condominiais, o réu resistiu ao pedido com argumento de que do contrato de locação seria possível identificar a atribuição do pagamento das taxas ao autor. Durante a audiência de instrução e julgamento, apresentaram-se o autor e suas testemunhas, bem como o réu, seu advogado e sua testemunha, não arrolada. O advogado do autor ausentou-se, sem justificativa. Iniciado o ato, o réu esclareceu que sua testemunha fora uma das testemunhas