Questoes de direito Penal. Concursos.

4904 palavras 20 páginas
1. No dia 2 de maio de 2006, Paulo e Roberto, com vontade livre e consciente e unidade de desígnios, utilizando-se de grave ameaça pelo emprego de arma de fogo, subtraíram o celular e o relógio de Kênia e, após tal conduta, constrangeram-na, mediante grave ameaça, a fornecer-lhes a senha e as letras de acesso para a realização de saques em conta-corrente, no total de 4 saques, no valor global de R$ 980,00. Considerando a situação hipotética acima descrita, tipifique e diferencie as condutas violentas de Paulo e Roberto.

2. Por qual ou quais crime (s) os agentes abaixo deverão responder? No dia 20 de novembro de 2009, por volta das 20h, em uma parada de ônibus localizada em frente ao número 500 da citada avenida, ambos visualizaram Carlos Magno Figueira, e decidiram abordá-lo por aparentemente estar distraído. Ao se aproximar dele, José Silva de Alicarnaso perguntou-lhe que horas eram e, quando a vítima foi olhar seu relógio para responder ao questionamento, João da Silva Alicarnaso aproximou-se por trás, encostou uma faca nas costas da vítima e anunciou o assalto, dizendo-lhe que não era para fazer movimentos bruscos, sob pena de ser esfaqueada. Em seguida, José Silva de Alicarnaso exigiu da vítima que entregasse sua carteira, relógio e demais pertences de valor. Como Carlos Magno Figueira mostrou-se surpreso com a conduta de seus algozes, ele não conseguiu acatar prontamente a ordem que lhe foi dada, o que motivou José Silva de Alicarnaso a dar início a seu desapossamento, buscando retirar da vítima seu relógio e carteira, por serem os bens mais visíveis que, naquele momento, trazia consigo. Ao começar a ser tocada por José Silva de Alicarnaso, a vítima afastou-o com um empurrão, fazendo com que ele caísse ao chão. Após isso, a vítima virou-se para então enfrentar João Silva de Alicarnaso, que estava às suas costas, ainda empunhando uma faca para dominá-la. Surpreendido com a reação da vítima, e ao perceber que ela, em atitude defensiva, voltava-se contra

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