Questionário

Questões de Teoria Geral dos Contratos

1. Julgue (Verdadeiro ou falso) e abaixo fundamente sua resposta:

A. O direito nega qualquer efeito à cláusula de contrato tida por abusiva, visto que é considerada eivada de nulidade absoluta. Verdadeiro.

B. O juiz pode utilizar-se do critério da equidade para identificar abusividade de cláusula contratual.
Verdadeiro.

C. Diante de cláusula-preço lesionaria, o consumidor deve requerer a nulidade, sendo-lhe vedado requerer a modificação, visto que o juiz não poderá impor nova cláusula ao contrato.

Falso.

D. Para que seja possível requerer a revisão contratual com base na onerosidade excessiva, o contrato deve ser de execução continuada ou diferida.

Verdadeiro.

E. É suficiente à revisão do contrato por onerosidade excessiva que o acontecimento se tenha manifestado só na esfera individual da parte.

Falso.

2. São características dos contratos bancários:
I - a previsão de juros, sendo que aqueles que não tiverem tal dispositivo podem ser revistos pela taxa média de mercado;
II - a comutatividade;
III - a possibilidade de terem por objeto tanto operações ativas quanto passivas;
IV - na modalidade de empréstimos se subdividem em contratos de mútuo ou de comodato.
São corretas as características:
A. I e II, apenas.
B. I e III, apenas.
C. II e IV, apenas.
D. I, II e IV, apenas.
E. I, II, III e IV.

3. Considerando o contrato de compra e venda, assinale a opção correta:

A. A propriedade da coisa vendida, salvo disposição em contrário, transfere-se no momento do contrato, por isso, considera-se tal operação como contrato real.
B. Será suspensa por tempo determinado a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.
C. O preço corrente nas vendas habituais do vendedor é critério válido de atribuição do preço, quando a venda for feita sem fixação do preço ou de critérios válidos