Questionário nr-4

1 - Quais as instituições que estão obrigadas a manter os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho?
As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela CLT manterão, obrigatoriamente, os SESMT com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.

2 - Como é feito o dimensionamento (SESMT)?
O dimensionamento dos SESMT vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, constantes dos Quadros anexos à NR4.

3 - Quem são os profissionais dos SESMT?
Médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico de segurança do trabalho e auxiliar de enfermagem do trabalho. O SESMT de cada empresa deverá ser dimensionado conforme Quadro II da NR4.

4 - Quais profissionais dos SESMT precisam ser registrados no MTE?
O técnico de segurança do trabalho precisa ser registrado no MTE.

5 - Quem deve chefiar os SESMT?
Qualquer um dos profissionais que integram os SESMT.

6 - Qual a carga horária prevista para os profissionais dos SESMT?
•O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar de enfermagem do trabalho devem se dedicar aos SESMT 8 (oito) horas por dia;
•O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho deverão se dedicar 6 (seis) horas por dia.

7 - Na empresa, a quem compete esclarecer e conscientizar os empregados sobre os acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção?
Aos profissionais dos SESMT.
8 - Os SESMT devem ser registrados em que órgão público?
Na DRT, órgão regional do MTE.

9 - Qual o critério para centralização dos SESMT em canteiro de obra e frentes de trabalho?
Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de 1.000 (mil) empregados e situados no mesmo estado,