Questionário história do direito

Questões P1 – História do Direito

1. No séc. VI surgiu um importante documento jurídico. Qual foi este documento, e o que ele reunia?
O documento é o Corpus Iuris Civilis, ele reunia uma compilação do que melhor existia do Direito Romano Clássico datado do séc. III a.C. ao séc II d.C., era dividido em quatro partes: no Digesto encontravam-se os ensinamentos dos grandes juristas romanos; no Codex encontravam-se as principais leis do direito romano; nas Novas encontravam-se as leis feitas pelo Imperador Justiniano para vigorar no Império Bizantino e por fim os Institutos, que eram uma espécie de manual do estudo do direito.

2. Como era o Direito dos povos bárbaros que invadiram o Império Romano ocidental?
Antes das invasões o direito era costumeiro e oral, eles seguiam as regras de fundo religioso, não tinham consciência de que o direito era manipulável. Após as invasões houve uma tentativa de compilação das regras, o que não deu certo, pois eles não possuíam técnicas legislativas.
As regras em sua maioria eram penais, com falta de sistematicidade e ausência dos princípios gerais do direito.

3. Quando surgiu o Direito Feudal? Quais aspectos da vida social eram tratados por este direito?
Ele surge no séc. VIII, independente do direito Romano e Germânico. Os principais aspectos tratados eram a propriedade privada (fundiária – a relação entre senhor feudal e vassalo), e as relações pessoais dentro e fora da família (herança, casamento).

4. É possível afirmar que houve uma extensa legislação no ocidente durante a Alta Idade Média? Fundamente.
Não, pois com a queda do império romano as sociedades se tornam muitos simples, sociedades tribais, ocasionando o declínio da legislação e a ascensão das regras costumeiras. As únicas novas leis que eram escritas eram as Capitulares que tratavam de vários assuntos em capítulos e sofreu grande influencia do Direito Canônico.

5. Houve ciência jurídica durante a alta idade média? Justifique.
Não houve, pois as