Questionário de tgpc

Fontes , Interpretação e aplicação da lei processual.

Como se classificam as fontes na norma processual?

As fontes da norma processual classificam-se em : FORMAIS e MATERIAS.

As fontes formais sempre decorrem da lei, do que está positivado no Direito.
Exemplo: Lei, Tratados Internacionais, Leis de Organização Judiciária (Regimento Interno dos tribunais) e Sumula Vicunlante do STF.
Fontes formais - são aquelas que detêm força vinculante e constituem o próprio direito positivo - Lei lato sensu (fonte formal);

As fontes materiais não possuem força vinculante nem caráter obrigatório, servem apenas para esclarecer o verdadeiro sentido das fontes formais.. Exemplos: Princípios gerais do direito, o costume, a jurisprudência (entendimento dos tribunais) e a doutrina (ensinamentos dos autores especializados).
As fontes materias decorrem da movimentação social, de um ato consequente ao fato quando a sociedade exige a criação de uma lei.

Como se classificam os costumes (fonte material do direito processual)?

O costume é a conduta socialmente aceita que é realizada para criar uma sensação de obrigatoriedade (o costumecontra legem, não é admitido, mas tão somente o secundum legem e o praeter legem). Os costumes se ckassificam em espécies: Prater legem: anterior à lei (a lei disse além do que deveria); Secundum legem: segundo a lei, ou de acordo com lei; Contra legem: contra a lei.

Explique o que significa interpretar a norma processual?

Significa apreender o significado e delimitar o campo de incidência da norma.

Interpretar a lei é fixar seu significado e delimitar seu alcance; em outras palavras, a atividade de interpretação da lei tem por finalidade não só descobrir o que a lei que dizer, mas ainda precisar em que casos a lei se aplica, e em quais não; são cinco os métodos de interpretação da lei processual: literal ou gramatical, lógico-sistemático, histórico, comparativo e teleológico.

Explique os métodos de