QUESTIONÁRIO DE PROCESSO CIVIL I n 2

QUESTIONÁRIO DE PROCESSO CIVIL I – nº 2

1 – O que é jurisdição?
2 – O que é competência?
3–Quais os critérios para determinação da competência?
4 – Não sendo argüida a incompetência relativa o que ocorre?
5 – Quando pode ser argüida a incompetência absoluta?
6 – Quais as conseqüências da decretação da incompetência absoluta?
7 – Qual o foro competente para propor ação contra réu incapaz?
8 – Qual o foro competente para julgar ações em que for ré a pessoa jurídica?
9 – O que é conexão entre duas ou mais ações?
10 – O que é continência entre duas ações?
11 – O que sucede quando ocorre continência entre duas ou mais ações?
12 – O que é prevenção de juízo?
13 – O que é conflito de competência?
14 – Quem pode suscitar o conflito de competência?
15 – Perante qual órgão e de que forma será suscitado o conflito de competência?
16 – Que tipos de atos pratica o juiz no processo?
17 – O que é sentença?
18 – O que é decisão interlocutória?
19 – O que é despacho?
20 – O que são atos meramente ordinatórios?
21 – Quais os recursos cabíveis contra cada tipo de ato praticado pelo juiz no processo?
22- O juiz pode alterar a sentença ou o acórdão, depois de sua publicação?
23 – Qual o horário para a prática dos atos processuais?
24 – Quais os atos processuais praticados mesmo durante as férias forenses?
25 –Quando começa a correr o prazo para a resposta do réu, se citado durante o feriado ou durante as férias forenses?
26 – Onde devem ser realizados os atos processuais?
27 – Como são determinados os prazos processuais?
28 – Como se classificam os prazos processuais?
29 – O que são prazos dilatórios?
30 – O que são prazos peremptórios?
31 – Como ficam afetados os prazos na ocorrência de feriados ou férias durante o período?
32 – Como são computados os prazos?
33 – Quais os prazos concedidos à Fazenda Pública e ao Ministério Público?
34 –Como se contam os prazos para litisconsortes que tenham advogados diferentes?
35 – O que é preclusão?
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