QUESTIONÁRIO 2 1
1. (2015. FCC. TJ-SC. Juiz Substituto) Na hipótese de concurso de pessoas instantâneo, entre um adulto e um adolescente, para a prática de roubo, sem que o adulto esteja animado por desígnio autônomo para corromper especificamente o adolescente para a prática do roubo, estabelece-se entre os delitos de roubo e corrupção de menores a seguinte modalidade de concurso de crimes:
a) Não há concurso de crimes entre os delitos de roubo e corrupção de menores.
b) Concurso formal impróprio.
c) Concurso formal.
d) Concurso material.
e) Crime continuado.
2. (2015Banca: FUNIVERSAÓrgão: PC-DFProva: Delegado de Polícia) Giordano, ao dirigir seu automóvel de maneira negligente, perdeu o controle do carro, matando cinco pessoas e lesionando gravemente outras cinco.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.
a) Giordano agiu em continuidade delitiva, devendo ser-lhe aplicada a pena mais grave, aumentada de um sexto até a metade.
b) Atualmente, considera-se que tais situações devem ser entendidas como crime único, aplicando-se apenas uma das penas, ou seja, a mais leve.
c) Giordano praticou crimes em concurso material e responderá pela pena de cada um deles.
d) Giordano praticou crimes em concurso formal, devendo a pena dos crimes ser somada, visto que, nesse caso, o cúmulo material é mais favorável que a exasperação.
e) Giordano praticou crimes em concurso formal, devendo ser–lhe aplicada a pena mais grave, aumentada de um sexto até a metade.
3. (2015. FCC. TJ-RR. Juiz Substituto) No concurso formal,
a) aplica-se a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até a metade, ainda que os crimes concorrentes resultem de desígnios autônomos.
b) a pena poderá exceder a que seria cabível pela regra do concurso material.
c) o agente, mediante uma só ação ou omissão, desde que necessariamente dolosa, pratica dois ou mais crimes.
d) a pena de multa deverá receber o