Questionario prescricao e decadencia
01) No que se refere aos atos ilícitos, assinale a alternativa correta.
Parte superior do formulário
A) Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, exceto se exclusivamente moral, comete ato ilícito
B) Mesmo que absolutamente necessária, a deterioração de coisa alheia, a fim de remover perigo iminente, constitui ato ilícito.
C) O ato praticado em legítima defesa, em regra, constitui ato ilícito.
D) Comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede, manifestamente, os limites impostos pelo seu fim econômico ou social pela boa- fé ou pelos bons costumes.
E) O ato praticado no exercício regular de um direito, por regra, é ilícito.
02) O titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social
Parte superior do formulário
A) comete ato ilícito, consubstanciado em abuso do direito, sujeitando-se à responsabilidade civil.
B) não comete ato ilícito, mas, apenas, viola regra moral, sem consequências jurídicas.
C) não comete ato ilícito, mas se sujeita à responsabilidade civil de natureza objetiva.
D) comete ato ilícito, sujeitando-se a sanções administrativas, mas não à responsabilidade civil.
E) comete abuso do direito, que a lei não reputa ato ilícito para fins indenizatórios.
Parte inferior do formulário
Parte inferior do formulário
03) Quanto aos atos ilícitos, os graus da culpa se aferem pela proporção:
Parte superior do formulário
A) direta ao grau de acuidade técnica exigida.
B) inversa ao grau de atenção exigida
C) inversa ao grau do risco assumido
D) direta ao grau de zelo exigido.
E) direta ao grau de perícia exigido.
04) Sônia é proprietária de uma pousada. Marina, sua, vizinha, cria codornas. Segundo Sônia, o forte cheiro das codornas atrapalharia seu negócio. Por tal razão, com a intenção de afugentar as codornas, mas também imaginando que