QUESTIONARIO DIREITO E LEGISLAÇÃO
Escolher uma resposta. a. Direito Subjetivo b. Direito Positivo c. Direito Teórico d. Direito Natural e. Direito Público
Comentário resposta errada: Não foi desta vez! Volte ao capítulo 1 e faça uma nova leitura sobre os diversos usos da palavra Direito.
Errado
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Question 2
Notas: 1
O conceito de Capacidade fundamenta-se na:
Escolher uma resposta. a. apenas aptidão para exercer direitos. b. aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações c. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na esfera penal d. incapacidade absoluta e. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações somente na órbita civil
Resposta Correta: aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações.
Comentário resposta correta: Ao exercermos direitos ou contrairmos obrigações, estamos criando relações jurídicas, ou seja, agindo dentro da órbita do direito. Neste caso, precisamos observar a questão da capacidade para os atos da vida civil. Ser capaz, em Direito, é estar preparado, diante da lei, para o exercício da vida civil, quer seja, para exercer direitos e contrair obrigações.
Correto
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Question 3
Notas: 1
O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.”
...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.”
Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir:
I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente;
II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital;
Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas:
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