Question Rios Pol Ticas P Blicas E A Tragedia Dos Comuns Na Produ O Da Lagosta

1º QUESTIONÁRIO
1) Exemplifique os instrumentos econômicos da política ambiental.

a) Comando e controle (instrumento de regulação direta): ex.: padrão de qualidade, EPIA, padrão de emissão, padrões tecnológicos, licenciamento ambiental, zoneamento ambiental, restrições ao uso do solo.
b) Incentivos de Mercado (economico): incentivo fiscal, permissões negociáveis, sistema de depósito-retorno, tributação sobre poluição, tributação sobre o uso dos recursos naturais, etc.

2) Apresente as diferentes formas de instrumentos econômicos e exemplifique-os
Comando e controle (instrumento de regulação):
Diretos: são ações para beneficiar diretamente e especificamente o meio ambiente. Indiretos: são ações que acabam indiretamente beneficiando o meio ambiente. ex.: padrão de qualidade, EPIA, padrão de emissão, padrões tecnológicos, licenciamento ambiental, zoneamento ambiental, restrições ao uso do solo.
Incentivos de mercado (econômico): é o tipo de incentivo que influencia no preço do produto

3) Explique de que forma a aplicação de uma penalidade e norma pode levar a um ponto de não ótimo. Mostre graficamente
As penalidades devem estar de acordo com o porte, potencial tecnológico e potencial competitivo da empresa, ou seja, deve ser analisado caso a caso cada setor, quando aplica-se uma penalidade muito forte em uma empresa de porte não condizente com a mesma, isto pode acarretar em fim do processo produtivo da empresa em questão.

Ver no material dela!!!

4) Qual dos instrumentos econômicos você acredita que pode atingir os objetivos ambientais de forma eficaz.
Todos os instrumentos apresentados podem representar grande potencial de eficiência, desde que seguidos de maneira correta, pois não pode-se prescindir desses dois tipos de instrumentos, é necessário analisar, estudar caso a caso, cada situação.

5) “Se um tributo ambiental não provocar mudanças no contribuinte não poderá ser considerado um tributo ambiental”. “Se um tributo ambiental só tem por objetivo