Question rio revis o Seguridade Social

Espelho de respostas.

Observação: O espelho contém apenas os requisitos mínimos da respostas, com o fim de orientar o aluno na elaboração correta de uma resposta ainda mais completa.

Seguem as questões:

1 – Explique quais as implicações do princípio da solidariedade na seguridade social.
A SEGURIDADE SOCIAL É CUSTEADA POR TODA SOCIEDADE, DIRETAMENTE, OU INDIRETAMENTE, ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO.

2 – A seguridade social se destina a assegurar quais direito?
SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

3 – Quais são os objetivos da seguridade social? Explique cada um deles.
ART. 194, I-VII.

4 – O que significa custeio tripartite da seguridade social?
A SEGURIDADE É CUSTEADA POR TRABALHADORES, EMPREGADORES E PODER PÚBLICO.

5 – O que significa a gestão quadripartite da seguridade social?

ART. 194, VII – GESTÃO POR ÓRGÃO COLEGIADO QUE CONTENHA, NA SUA COMPOSIÇÃO, MEBROS DOS SEGUINTES SEGUIMENTOS: TRABALHADORES, APOSENTADOS, EMPREGADORES E PODER PÚBLICO (AQUI, INCLUEM-SE TAMBÉM OS APOSENTADOS, QUE NÃO PARTICIPAM DO CUSTEIO, CONFORME ART. 195, II, SEGUNDA PARTE).

6 – A seguridade social será financiada por toda sociedade de forma direta e de forma indireta. Explique de que maneira a sociedade custeia a seguridade social de maneira direta e indireta.

DIRETA – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DO ART. 195.

INDIRETA – ORÇAMENTOS PROVENIENTES DOS RECURSOS DA UNIÃO, ESTADOS MEMBROS, DF, MUNCÍPIOS, ATRAVÉS DA ATIVIDADE ARRECADATÓRIA. EXEMPPLO: SAÚDE, ART..198, PARÁGRAFO 2º.

7 – Quais são as contribuições sociais previstas na CF/88, destinada a custear a seguridade social?
ART. 195.

8 – Quais são os órgãos responsáveis pela proposta de orçamento da seguridade social?
ART. 195, PARÁGRAFO 2º .

9 – Quais são as consequências da pessoa jurídica que estiver em débito com a seguridade social?

ART. 195, PARÁGRAFO 3º.

10 – Quem goza de isenção quanto ao pagamento de contribuição para seguridade social?

ART. 195, PARÁGRAFO 7º .

11 – De que maneira o Estado pode utilizar das