questao

Questão I
Resposta – Mesmo não se revestindo de Carter objetivo, o costume caminha na mesma linha de status das fontes, e observando que não há hierarquia entre a as fontes do Direito Internacional Público chega-se a conclusão de que a afirmação esta Errada.
Questão II
Resposta – O exercício da prática reiterada é o recurso objetivo na determinação do caráter do costume internacional, por isso esta correta a afirmação.
Questão III
Resposta – Errado. O elemento descrito e o elemento subjetivo são o mesmo recurso, enquanto que o elemento é a confirmação da conduta reputada como costume.
Questão IV
Resposta – Errado. A convenção de Viena apenas exige que os tratados após a entrada devem ser remetidos à ONU para fins de registro, já que são pactos firmados entre as partes contratantes e não são submetidos à aprovação por entidade externa.
Questão V
Resposta -

b) Não se considera o número de infrações cometidas para fins de cálculo do acréscimo à pena. c) atualmente é inadmissível seu reconhecimento nos crimes dolosos contra a vida. d) Admite-se modalidade específica, ocasião em que a pena do crime mais grave poderá ser aumentada até o triplo.
16.
Exclui a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa: a) Menoridade b) Coação física irresistível c) Erro sobre a ilicitude do fato d) Coação moral irresistível.
17.
Entre as circunstâncias abaixo, são agravantes da pena, o fato de o agente: a) desconhecer a lei. b) ter cometido o crime sob coação a que pudesse resistir. c) ter cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o tiver provocado. d) ter cometido o crime sendo reincidente
18.
Com relação ao nexo causal, no âmbito da teoria do crime, pode-se afirmar que o Código Penal brasileiro adotou: a) a teoria da causalidade adequada. b) a teoria da relevância causal. c) a teoria da equivalência dos antecedentes. d) nenhuma das teorias indicadas acima.
19.
Há concurso material de crimes quando: a) o