Quest Es 2015

1. Qual a diferença entre o crime continuado comum e o crime continuado específico? Existe diferença quanto à forma de apenamento? Explique.

2. Disserte sobre a diferença entre o concurso formal perfeito e o concurso formal imperfeito. Existe diferença quanto à forma de apenamento? Explique.

3. Indique quais são os elementos indispensáveis para que se estruture a continuidade delitiva, comentando-os.

4. Explique a diferença entre o concurso formal homogêneo e o concurso formal heterogêneo? 5. O que é concurso material benéfico? Exemplifique.
6. O que é o dinamismo penal? Explique.
7. Discorra sobre a natureza jurídica do delito continuado.

8. Quais são os sistemas de aplicação de pena em se tratando do concurso de crimes?

9. Qual a razão da existência do crime continuado?

10. No que consiste o delito coletivo (delito masa)?

11. Em que casos seria cabível a aplicação da cláusula de ajuste no cálculo da pena provisória?
12. Qual a diferença entre o crime continuado e o crime habitual. Exemplifique.

13. Disserte sobre o sistema adotado pela legislação brasileira para o cálculo de pena.

14. Como se estabelece a composição da pena base?

15. O que se deve entender pelo processo de individualização da pena? Justifique.

16. O que se deve entender pelo princípio da imigração? Exemplifique.

17. Na fixação da pena final do réu condenado, deparando-se o juiz com o concurso de causas de aumento ou de diminuição, previstas na Parte Especial do CP, como deverá o magistrado operacionalizar a fixação a pena? Explique.

18. O que são os antecedentes do agente? (Falar sobre processos ou inquéritos em curso; processos com absolvição ou inquéritos arquivados; processos com prescrição; fatos praticados durante a menoridade; transação ou sursis do processo).

19. Disserte sobre o crime continuado e a coisa julgada.

20. O que é a personalidade do agente? Realmente essa circunstância tem importância na composição da pena?

21. O que são as consequências do crime?