quem pode ser empresario
Aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços
Aquele que exerce profissionalmente a atividade da empresa e recebe por isso mas pra ser reconhecido precisa registrar na junta comercial .Caso a pessoa seja por exemplo um musico não e considerado um empresário a não ser que essa pessoa tem um comercio e nesse comercio ela vende produtos para ganho próprio, tem que ser organizado com as suas rotinas de serviço e também a sua produção tem que esta tudo certo tanto na circulação de seus produtos e serviços no mercado
2- Qual e a condição para o inicio da atividade empresarial?
Para o inicio da atividade empresarial e necessário que o empresário faça a inscrição no Registro Publico de Empresas Mercantis da respectiva sede.
3- Como e feita inscrição do empresário?
Para fazer a inscrição e preciso: nome, nacionalidade, domicilio, estado civil e se for casado dizer em qual regime de bens
E preciso alguns requerimentos que contenha, o seu nome, nacionalidade, domicilio, estado civil e se for casado o regime de bens.Com todos esse item mesmo assim tem que registrado no livro do registro publico de empresas mercantis obedecendo o numero de ordem continuo e ser houver alguma alteração terá que modificar a ocorrência.
4- Quem pode exercer a atividade de empresário?
Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos, pessoas que são impedidos por lei de exerce pessoalmente os atos da vida civil menores de 16 anos, enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a pratica desse atos
Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos, pessoas que podem ser impedidas são aquelas menores de 16 anos, enfermidade ou com deficiência mental, que não poderem responder pelos seus atos.