QUEIXA CRIME

435 palavras 2 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA DE NITERÓI RJ.

Enrico, brasileiro,( estado civil), engenheiro, (portador do RG Nº), (inscrito no CPF nº),( residente e domiciliado na rua), Niterói-RJ, vem, mui respeitosamente, por intermédio de seu advogado (a) infra-assinado (Doc 1º- procuração com oderes especiais em anexo), à vossa Excelencia, com fundamento no art. 41 do código de processo penal, oferecer a QUEIXA CRIME em desfavor de: Helena, brasileira, (estado civil), (profissão), (portador do RG nº), (inscrito no CPF nº), (residente e domiciliado na rua), Praia de Icaraí, Niterói-RJ, pelos fatos a seguir expostos:

1- DOS FATOS:
O Requerente tem um perfil na rede social do facebook, e utiliza constantemente para contatos profissionais e lazer, como o fazem milhares de pessoas no mundo contemporâneo. Resolvendo dar uma festa em comemoração ao seu aniversario, publicou em seu perfil convidando todos seus amigos adicionados em seus contatos.
A requerida,sua ex namorada e vizinha postou no perfil de Enrico palavras ofensivas,com o intuito de prejudicar perante seus colegas de trabalho e denegrir a sua reputação dizendo as seguintes palavras:
“não sei o motivo da comemoração, já que Enrico não passa de um idiota, bêbado, irresponsável e sem vergonha!”. acrescentou, ainda, “eletrabalha todo dia embriagado! No dia 10 do mês passado, ele cambaleava bêbado pelas ruas do Rio, inclusive,estava tão bêbado no horário do expediente que a empresa em que trabalha teve que chamar uma ambulância para socorrê-lo!”.
Agindo desta forma, o querelado enquadrou-se (cometeu) injuria, conduta descrita no art. 140, caput, do CP,e difamação descrita no art. 149 do CP, pelo que se requer sejam a ele aplicadas as penas do citado dispositivo penal.

2. DO PEDIDO

isso posto, requer seja recebida a presente queixa-crime, devendo ser processada segundo o rito definido na Lei n. 9099/95 , com a designação de Audiência de

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